Condições de participação
Termos de Uso do Curso
Última atualização: 22 de agosto de 2026.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a participação no curso Plano de Ajuda. Ao criar sua conta, confirmar sua matrícula ou acessar os conteúdos, você declara estar de acordo com as condições abaixo.
1. Natureza do curso
O Plano de Ajuda oferece conteúdos educacionais, reflexivos e de autoconhecimento. O curso não substitui acompanhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou qualquer outro serviço profissional especializado.
2. Acesso e matrícula
Para participar, o aluno deve informar dados verdadeiros, criar uma conta e validar seu e-mail. O acesso é pessoal e não deve ser compartilhado com terceiros.
3. Uso adequado da plataforma
O aluno se compromete a utilizar a plataforma de forma respeitosa, sem publicar conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório, enganoso ou que prejudique outros participantes, colaboradores ou a administração do curso.
4. Conteúdo e propriedade intelectual
Vídeos, textos, materiais, aulas, imagens e demais conteúdos do curso pertencem ao Plano de Ajuda ou a seus respectivos autores. É proibida a cópia, revenda, distribuição, gravação ou publicação sem autorização.
5. Certificados e atividades
Certificados e liberações de fases dependem do cumprimento das atividades, avaliações e critérios informados dentro da plataforma. A administração pode revisar registros quando houver inconsistência, erro técnico ou uso indevido.
6. Comunicações
O aluno poderá receber comunicações relacionadas ao curso, como confirmações de matrícula, avisos de aulas, lembretes, certificados e informações importantes sobre sua participação.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a página LGPD do curso, disponível no rodapé do site e no formulário de matrícula.
8. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias, ajustes operacionais ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.